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• DO - Resultado e abertura de fase recursal
• Módulo 1 - Planilha resultado final
• Módulo 2 - Planilha resultado final
• DO - Publicação do resultado da Fase 2 e abertura de fase recursal
• Módulo 1 - Resultado Fase 2
• Módulo 2 - Resultado Fase 2
• EDITAL 04/2021/SPCINE
• ANEXO 01 – FICHA DE INSCRIÇÃO
• ANEXO 02 – DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E TABELA SÍNTESE
• ANEXO 03 – DECLARAÇÃO ATUALIZADA DE COMPROVAÇÃO DE RECURSO CAPTADO
• ANEXO 04 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE ESTIMATIVA DE CUSTOS
• ANEXO 05 – DECLARAÇÃO DA PROPONENTE DE SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
• ANEXO 06 – DECLARAÇÃO DA PROPONENTE DE ADIMPLÊNCIA, DE ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DE NÃO INCIDÊNCIA NAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO
• ANEXO 07 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DO(A) SÓCIO(A) DO QUADRO SOCIETÁRIO
• ANEXO 08 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ETNIA E DE VÍNCULO COM COMUNIDADE INDÍGENA DO(A) SÓCIO(A) DO QUADRO SOCIETÁRIO
• ANEXO 09 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DO(A) DIRETOR(A)
• ANEXO 10 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ETNIA E DE VÍNCULO COM COMUNIDADE INDÍGENA DO(A) DIRETOR (A)
• ANEXO 11 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE USO DO NOME SOCIAL
• ANEXO 12 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
• ANEXO 12 – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
• ANEXO 13 – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO COM A SPCINE
• ANEXO 14 – TABELA DE CÁLCULO DO VALOR SOLICITADO
• ANEXO 15 – DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO EM SOLICITAR ALTERAÇÃO DE ORÇAMENTO NA ANCINE
• ANEXO 16 – MINUTA DE CONTRATO SPCINE