Edital de Produção de Longas Metragens via Processo Seletivo II - Start Money (REPUBLICADO)

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Inscrições abertas de 05/05/2020 a 14/07/2020 às 18:00 .

A EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE (“SPCINE”), torna público que a partir do dia 05 de Maio de 2020 até às 18 horas do dia 02 de Julho de 2020 receberá, por cadastramento on-line no Portal SP CULTURA as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Edital de Produção de Longas Metragens via Processo Seletivo II - Start Money".

Site: http://spcine.com.br/editais/ http://spcine.com.br/editais/

Descrição

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A.
SPCINE

EDITAL Nº 02/2020/SPCINE
PROGRAMA DE INVESTIMENTO - 2020
EDITAL DE PRODUÇÃO DE LONGAS-METRAGENS VIA PROCESSO SELETIVO II - START MONEY

A EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE (“SPCINE”), tendo em vista a autorização contida no processo eletrônico nº 8610.2019/0001122-9 e considerando o TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO N.º 4-E/2019 da AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (“ANCINE”), torna público seu PROGRAMA DE INVESTIMENTO – PRODUÇÃO DE LONGAS- METRAGENS VIA PROCESSO SELETIVO II – START MONEY (“LINHA DE AÇÃO”) que receberá inscrições a partir do 05 de Maio de 2020 até às 18 horas do dia 02 de Julho de 2020.

OBJETIVO
1.Este EDITAL tem por objetivo selecionar e apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROJETOS que estejam em fase inicial de produção de OBRA destinada à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil.

Parágrafo único- Para fins deste EDITAL, são considerados em fase inicial os PROJETOS que não tenham captado qualquer recurso para sua produção.

2. Os PROJETOS selecionados serão divididos em 02 (dois) módulos:
I- Módulo I – Ficção ou Animação: aporte para até 04 (quatro) PROJETOS no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) cada, para produção de OBRAS com ITENS FINANCIÁVEIS de, no mínimo, R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
II- Módulo II – Documentário: aporte para até 04 (quatro) PROJETOS no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada, para produção de OBRAS com ITENS FINANCIÁVEIS de, no mínimo, R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

3. A PROPONENTE poderá inscrever até 02 (dois) PROJETOS neste EDITAL, independente do Módulo, mas apenas poderá ser selecionada em 01 (um) deles, conforme item 8.2 deste EDITAL.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1. A inscrição do PROJETO neste EDITAL deve ser realizada por uma PRODUTORA PAULISTA INDEPENDENTE, sendo que a OBRA deve estar registrada na ANCINE em nome da PROPONENTE.

2. A PROPONENTE deve possuir registro regular na ANCINE e ser classificada como Agente Econômico Brasileiro Independente, nos termos da Instrução Normativa ANCINE nº 91, de 01º de dezembro de 2010, pertencente ou não a GRUPOS ECONÔMICOS.

3. É permitida a inscrição de OBRAS com diretores cinematográficos fora do município de São Paulo ou residentes fora do Brasil em casos de coprodução internacional, observadas as definições dispostas no item 5.3 deste EDITAL.

4. É vedada a substituição da PROPONENTE, salvo nos casos de cisão, fusão ou incorporação, quando poderá ser admitida a troca desta pela nova pessoa jurídica resultante de um desses processos de reorganização empresarial, desde que haja anuência do FSA em relação à alteração contratual subjetiva e sejam observados os limites de projetos e financeiros previstos neste EDITAL, bem como preservadas as condições do contrato.

RECURSOS FINANCEIROS
1. Esta LINHA DE AÇÃO disponibilizará R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para este EDITAL.

§1º. Deste total, o valor destinado ao:
I- Módulo I - Ficção ou Animação está limitado a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
II- Módulo II - Documentário está limitado a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Publicado por

Ricardo Prada

Coordenador de Desenvolvimento Econômico da Spcine

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