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Inscrições abertas de 11/10/2022
a 28/02/2023
às 23:59
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A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (SPCINE), torna público através do Edital nº 07/2022/Spcine (EDITAL), que receberá o credenciamento de DISTRIBUIDORAS E ESTÚDIOS AUDIOVISUAIS ATUANTES EM SÃO PAULO para integrarem futuro catálogo de produtoras, distribuidoras e estúdios (“CATÁLOGO”) a ser disponibilizado pela SPCINE em seu sítio eletrônico.
Descrição
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORAS E ESTÚDIOS PAULISTANOSPROCESSO Nº 8610.2022/0002072-0
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (SPCINE), tendo em vista a autorização contida no Processo Eletrônico nº 8610.2022/0002072-0, lança o Edital nº 07/2022/Spcine (EDITAL) tendo por objetivo o credenciamento de DISTRIBUIDORAS E ESTÚDIOS paulistanos para integrarem futuro catálogo de distribuidoras e estúdios paulistanos (“CATÁLOGO”) a ser disponibilizado pela SPCINE em seu sítio eletrônico.
2. OBJETIVO
2.1. O objetivo do presente EDITAL é o credenciamento de DISTRIBUIDORAS E ESTÚDIOS PAULISTANOS com interesse em contratos internacionais, para integrarem o futuro CATÁLOGO.
2.2. O CATÁLOGO será disponibilizado pela SPCINE em seu sítio eletrônico e oportunamente em demais canais de comunicação com o objetivo de ser uma ferramenta junto ao mercado internacional, reunindo e fornecendo informações de DISTRIBUIDORAS E ESTÚDIOS PAULISTANOS, como currículo e especializações dessas, com o objetivo de possibilitar e facilitar a articulação e contato entre estas empresas para viabilizar a formalização de negócios e parcerias.
Parágrafo único. O CATÁLOGO será disponibilizado em inglês para empresas estrangeiras interessadas em realizar negócios e parcerias na cidade de São Paulo/SP.
3. DA INSCRIÇÃO E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. As inscrições para credenciamento seguirão o formato de fluxo contínuo e estarão abertas a partir do dia 12 de outubro de 2022.
3.2. As inscrições deverão observar às seguintes condições:
I- As informações inseridas pela interessada e disponibilizadas no CATÁLOGO deverão estar em língua inglesa nos campos assim exigidos no Formulário de Inscrição.
II- As interessadas deverão atestar suas experiências internacionais por meio de autodeclaração, sem prejuízo da possibilidade de a SPCINE solicitar comprovação documental desta experiência, a qualquer momento.
III- As informações prestadas pelas interessadas deverão respeitar as determinações de atualização conforme o formulário.
IV- As interessadas devem designar uma responsável junto à SPCINE para saneamento de pendências, prestação de informações, esclarecimento de eventuais questionamentos e atualizações.
3.4. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do Formulário de Inscrição disponibilizado pela SPCINE nos sítios eletrônicos correspondentes, respeitando as regras de preenchimento estabelecidas no próprio formulário.
§1º As inscrições deverão ser realizadas:
I- Para estúdios, através do link https://form.jotform.com/222406560226650
II- Para distribuidoras, através do link https://form.jotform.com/222443882703658
§2º A SPCINE poderá promover a qualquer momento alterações e atualizações no Formulário de Inscrição.
3.5. No ato de inscrição, caberá à interessada preencher correta e completamente as informações exigidas no Formulário de Inscrição e apresentar a documentação solicitada pela SPCINE. O correto preenchimento e apresentação dos documentos é condição obrigatória para o efetivo credenciamento da interessada e sua inserção no CATÁLOGO.
3.6. As interessadas devem apresentar os seguintes documentos obrigatórios:
I- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), em situação ativa e regular.
II- Contrato Social devidamente atualizado e consolidado.
III- Documentos do/da(s) responsáveis legais, e comprovação da capacidade representativa em hipótese de não estar discriminada no próprio Contrato Social.
3.7. Caso as informações estejam incompletas ou a documentação obrigatória não tenha sido apresentada, a SPCINE informará a interessada através da responsável designada por esta para possibilidade de saneamento, sendo que a inclusão da interessada no catálogo irá depender do saneamento tempestivo por parte desta.
3.8. Ao realizar a inscrição a interessada se declara ciente e aceita todas as regras e condições deste EDITAL, bem como concorda com e permite a disponibilização irrestrita das informações prestadas no CATÁLOGO, não respondendo a SPCINE em qualquer hipótese de prestação de informação indevida ou sigilosa.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O credenciamento terá validade indeterminada e permanecerá vigente enquanto a SPCINE estiver disponibilizando o CATÁLOGO.
4.2. As informações deverão ser atualizadas pelas interessadas após completar 12 (doze) meses de credenciamento ou sempre que houver alterações substanciais nas informações previamente disponibilizadas.
São Paulo, 11/10/2022.
